Angola: Crise Cambial

angola recursosA crise cambial que Angola atravessa é incompatível com as necessidades sociais dos seus cidadãos devido a fraca, parca e incipiente produção interna face a dependência às importações de bens de primeira necessidade.

Numa breve análise sobre o desempenho da economia Angolana no pretérito, os erros cometidos, os enganos consentidos, os vários sinais de desespero ou sustos em razão de várias crises provocadas pela dependência ao petróleo, é hora da sociedade civil, o partido no poder e os partidos da oposição com assento ou não no parlamento, darem espaço de diálogo institucional construtivo, livre de arrogância e sério para que se apontem soluções consensuais que abram caminhos a diversificação da economia com propósito de Angola trilhar uma sustentabilidade económica e financeira duradoura.

A dependência ao petróleo, ao longo dos anos, mostrou as consequências de um país (Angola) possuidor e exportador de tal recurso que não dispõe dum sector produtivo de bens de primeira necessidade capaz de satisfazer a procura ou demanda interna. E, juntando-se a essa incapacidade, a pouca produção interna, perde competitividade face a produção externa, fazendo com que, seja mais barato importar que produzir internamente.

Eu, que sigo atentamente as diversas posições ou opiniões, se Angola não adoptar um plano ou uma estratégia séria sobre a diversificação económica e sobre a sustentabilidade orçamental e financeira pública, vai mergulhar na rota do mito da “atlântida”, será engolido por um oceano cujas águas terão origens desconhecidas, ou seja, não sabemos de onde virão e o que pode acontecer, atendendo a incerteza, ouso sem sombras de dúvidas dizer que não haverá salva-vidas suficientes ou que cheguem pra todos.

Os actores da sociedade civil, política e intelectual angolana, devem indagar, como é que Angola, abundante em recursos naturais minerais não renováveis (petróleo, diamantes, ferro, ouro, granitos, areias e muito mais), recursos naturais renováveis (flora), recursos hídricos, piscículos (marinhos e água doce), com terra fértil e com uma beleza natural (óptima para o fomento do turismo), não consegue alavancar sua economia, atingir grau de competitividade que possa nivelar os desequilíbrios económicos, financeiros e sociais. Esta divergência, abundância de recursos e falta de desenvolvimento económico, social e financeiro sustentável, persiste desde a independência de Angola. Porém, mesmo nos períodos da alta do petróleo, os angolanos não têm sabido aproveitar correta e honestamente os excedentes orçamentais e financeiros o que tem constituído um entrave ao desenvolvimento do país.

Por outra, passados 40 anos de independência, apesar do fardo herdado da guerra, não nos esqueçamos da paz que persiste desde o ano de 2002. Foi bom termos perdido a guerra, em razão desta perda, ganhamos a paz. Mas indaguemo-nos, que paz ganhou-se, sem sombras de dúvidas, ganhamos uma paz podre, doente e moribunda.

Muitos angolanos, que não presenciaram a guerra, continuam a alimentar e argumentar o discurso e dogmatismo da guerra, para mim, este pensamento é incompatível com o tipo de estado que Angola quer construir, moderno, livre, solidário, bem governado desenvolvido, próspero e democrático.

Na minha opinião, a falta de solidariedade, da boa governação, da impreparação governativa, de fazer oposição, de sentido de nação, na prática, traduz-se num falhanço do projecto angolano sob as aspirações da independência.

Tenha-se consciência de que todos angolanos estão a perder com este estado de coisas a que o nosso país está mergulhado.

Se não mudarmos o nosso caminho, choraremos.

Por Eliseu Gonçalves Francisco
Advogado inscrito nas Ordens dos Advogados de Portugal e Angola. Doutorando em Direito Económico na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa; Mestre em Direito das Empresas pelo ISCTE-IUL e Licenciado em Direito pela Universidade Independente de Lisboa.

 

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